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Bahia registra alta de quase 31% em mudanças de gênero feitas em cartório

A Bahia teve um aumento expressivo no número de pessoas que optaram por mudar nome e gênero diretamente em cartórios ao longo de 2025. De acordo com dados do Portal da Transparência do Registro Civil, foram 296 registros, um crescimento de 30,9% em comparação com 2024, quando ocorreram 226 alterações.

Desde 2018, ano em que esse tipo de mudança passou a ser permitida de forma administrativa, o avanço é ainda mais significativo: o crescimento acumulado no estado chega a 1.309%. Naquele primeiro ano, apenas 21 pessoas realizaram o procedimento.

Os números mais recentes mostram que 177 pessoas alteraram o registro de masculino para feminino, enquanto 83 fizeram a mudança de feminino para masculino. Além disso, 36 pessoas solicitaram apenas a alteração do nome, sem modificação do gênero — mais que o dobro do registrado no ano anterior.

A retificação diretamente em cartório é garantida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e não exige laudos médicos, cirurgias ou autorização judicial. A norma foi regulamentada em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é destacada pelos cartórios como um avanço na garantia do direito à identidade, especialmente lembrado no Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro.

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